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resultados

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono do Lar

Data de Publicação: 02/05/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Razoabilidade de Pagamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/04/2025

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Herdeiro Incapaz. Inventário. Extrajudicial. Alvará Judicial.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/04/2025

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Guarda. Unilateral ou Compartilhada. Medida Protetiva. Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/04/2025

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Testamento Público. União Estável. Revogação de Testamento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 26/03/2025

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Revisão de Alimentos. Necessidade X Possibilidade. Percentual Adequado.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/11/2024

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Inventário. Valor do Bem. Arrolamento de Bens.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 24/10/2024

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Abertura do Inventário. Patrimônio do Espólio. Regularização de Escritura de Imóvel.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Escritura Pública

Data de Publicação: 26/09/2024

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Guarda compartilhada. Alimentos

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda compartilhada Alimentos

Data de Publicação: 15/05/2024

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Herdeiros Capazes. Testamento Público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros Capazes Testamento Público

Data de Publicação: 29/04/2024

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